PLASMAQ
Política de Privacidade
Compromisso da PLASMAQ
A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da PLASMAQ para com os clientes dos seus produtos e serviços. A PLASMAQ aconselha a leitura desta Política de Privacidade e das respetivas atualizações.
Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a PLASMAQ, que lhe fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
Dados pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
O que são dados pessoais? Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular. Quem são os titulares de dados pessoais? O Cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos produtos da PLASMAQ. Que categorias de dados pessoais tratamos? A PLASMAQ poderá recolher ou receber dados pessoais dos clientes e visitantes das suas páginas web ou através das interações nas redes sociais identificadas no link “Siga-nos”. Os dados pessoais são também obtidos indiretamente. Essa informação é utilizada unicamente para fins estatísticos e tem como intenção analisar a utilização das redes sociais (Politica de Cookies).
Fundamento, Finalidades e Duração do Tratamento de Dados Pessoais
Com que fundamento pode a PLASMAQ tratar os seus dados pessoais?
Consentimento: quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção - e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para envio de mensagens de marketing direto; ou
Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a PLASMAQ, como por exemplo para pedidos de informação, proposta de fornecimento, ordem de encomenda, gestão de contactos/reclamações, faturação/cobrança/pagamentos; ou
Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a PLASMAQ esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras; ou
Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da PLASMAQ ou de terceiros, como por exemplo melhoria de qualidade de serviço, deteção de fraude, quando os motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos dos titulares dos dados.
Para que finalidades e por quanto tempo a PLASMAQ trata os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são tratados pela PLASMAQ apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a PLASMAQ eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?
A PLASMAQ trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados. Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais ou os dados relativos a escrituração mercantil, bem como por 7 anos com a finalidade de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. Assim:
A PLASMAQ vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.
A PLASMAQ poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.
Forma e momento da recolha dos dados pessoais
Quando e como recolhemos os seus dados pessoais? Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento ou quando adquire da PLASMAQ. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através das redes sociais da PLASMAQ.
Transmissão de Dados Pessoais
Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros? Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da PLASMAQ. Neste caso, a PLASMAQ tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do Cliente. Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da PLASMAQ ou dos subcontratantes - no caso de o titular ter consentido ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária. Em que circunstâncias a PLASMAQ transfere os seus dados para um país terceiro? A PLASMAQ pode ter de transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da União Europeia e que não integre a lista de países que a EU já considerou reunir níveis de proteção dos daPLASMAQ assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis. Qualquer questão relativa à política de privacidade, contacte-nos: PLASMAQ LDA Zona Industrial da Barosa, Lt 8, Carreira d’Água – 2400 – 016 Leiria, Portugal +351 244 801 548 geral@plasmaq.pt
